Não perca tempo: recupere todos os seus direitos trabalhistas de forma rápida, segura e sem complicações.
Advogados especialistas em rescisões, horas extras, FGTS e ações trabalhistas em geral.
A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Se foi demitida nesse período, pode ter direito à reintegração ou indenização.
Na demissão sem justa causa, o trabalhador sempre tem direito a verbas como férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%.
As horas extras devem ser pagas com adicional e reflexos em FGTS, férias e 13º salário. Caso contrário, podem ser cobradas na Justiça.
Quando o funcionário assume mais tarefas além do cargo contratado, pode ter direito a receber diferenças salariais.
Mesmo sem registro, é possível exigir vínculo de emprego e receber todos os direitos trabalhistas e previdenciários.
Ofensas, constrangimentos e perseguições dão direito a indenização por danos morais e até à rescisão indireta do contrato.
Sim. O trabalhador acidentado pode ter direito a estabilidade no emprego, indenização por danos morais e materiais, além de pensão em caso de redução da capacidade de trabalho.
Não. O empregado que sofreu acidente de trabalho ou doença ocupacional tem estabilidade de 12 meses após o retorno. Se foi demitido nesse período, pode pleitear reintegração ou indenização.
As domésticas têm direito a FGTS, férias, 13º salário, jornada limitada a 44 horas semanais, adicional noturno, horas extras, licença-maternidade e seguro-desemprego, entre outros.
A lei protege a gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Nesse período, a empresa não pode demitir sem justa causa. Se isso aconteceu com você, é possível pedir a reintegração ao emprego ou receber uma indenização correspondente a todo o período de estabilidade.
Muitas empresas tentam enganar o trabalhador no momento da demissão, dizendo que não há valores a receber. Mas a verdade é que, mesmo na dispensa sem justa causa, você tem direito a verbas rescisórias como aviso prévio, férias, 13º salário, saldo de salário, FGTS e multa de 40%. Se a empresa não pagou corretamente, é possível cobrar judicialmente.
Se você trabalha além da sua jornada contratual e não vê diferença no salário, seus direitos estão sendo violados. O trabalhador tem direito ao adicional de horas extras e também aos reflexos em férias, 13º salário, FGTS e repouso semanal remunerado. Todos esses valores podem ser recuperados com juros e correção.
É muito comum que empresas exijam que o funcionário faça tarefas além do cargo contratado sem pagar a mais por isso. Esse acúmulo ou desvio de função dá direito a diferenças salariais, que podem ser cobradas na Justiça para corrigir o valor do seu salário e incluir os reflexos em todos os demais direitos.
Mesmo sem registro, você continua tendo todos os direitos garantidos por lei. É possível pedir na Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício e receber salários, FGTS, férias, 13º salário e seguro-desemprego. Além disso, o tempo de serviço pode ser contado para sua aposentadoria no INSS.
Situações de constrangimento, xingamentos, pressão exagerada, perseguição ou assédio sexual não podem ser tratados como “normais” no ambiente de trabalho. O trabalhador que sofre humilhação tem direito a indenização por danos morais, além de poder pedir a rescisão indireta do contrato, recebendo todos os valores como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Sim. O trabalhador acidentado pode ter direito a estabilidade no emprego, indenização por danos morais e materiais, além de pensão em caso de redução da capacidade de trabalho.
Não. O empregado que sofreu acidente de trabalho ou doença ocupacional tem estabilidade de 12 meses após o retorno. Se foi demitido nesse período, pode pleitear reintegração ou indenização.
As domésticas têm direito a FGTS, férias, 13º salário, jornada limitada a 44 horas semanais, adicional noturno, horas extras, licença-maternidade e seguro-desemprego, entre outros.
SILVA PEREIRA FALCÃO ADVOCACIA
Na Silva Pereira Falcão Advocacia, acreditamos que nenhum trabalhador merece ter seus direitos desrespeitados. Por isso, atuamos de forma combativa e estratégica para garantir que cada cliente tenha sua voz respeitada e seus direitos protegidos.
Nosso foco é a defesa firme dos trabalhadores, enfrentando abusos, injustiças e práticas ilegais. Mais do que conduzir processos, nossa missão é cuidar da dignidade de quem dedica sua vida ao trabalho.
Com experiência em Direito do Trabalho e atuação em todo o Brasil, oferecemos não apenas representação jurídica, mas também a tranquilidade de estar amparado e orientado em cada etapa do processo. Nosso compromisso é que você compreenda seus direitos, sinta segurança nas decisões e receba a reparação justa quando lesado.
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Possuímos escritórios na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
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